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O Processo de Insolvência de Pessoa Singular

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ÁREA

Particular

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DATA

Brevemente

HORÁRIO

METODOLOGIAS

Online

DURAÇÃO

20 horas

PREÇO POR FORMANDO

€100,00 + IVA (desconto de 20% para grupos de 5 ou mais formandos ou clientes MMT)

CONTACTO

232 440 069

academy@mmt.pt

Pro. Dr. Miguel Matos Torres
Coordenação: Miguel M. Torres

Miguel M. Torres é Professor na Universidade de Leeds, Fellow da INSOL Internacional, Fundador da MMT, Sociedade de Administradores de Insolvência.

Questões

Contacte-nos +351 918 243 138 ou academy@mmt.pt

O Processo de Insolvência de Pessoa Singular

Enquadramento

Sob o impacto de uma crise sanitária global que se transformou numa crise económica torna-se fundamental desmistificar o processo de insolvência particular, com particular incidência na vertente prática das repercussões deste processo na vida das pessoas.

Objetivos

Apresentar, de forma objetiva e prática, uma abordagem aos conceitos, trâmites e agentes processuais do processo de insolvência, tendo por base a mais recente legislação e jurisprudência sobre a matéria.

Destinatários

Público em Geral.

Programa

  • Finalidade do Processo
  • Sujeitos Passivos da Declaração de Insolvência
  • Situação de Insolvência
  • Insolvência com Exoneração do Passivo Restante ou Insolvência com Plano de Pagamentos?
  • Impulso Inicial - A Petição Inicial
  • Sentença de Declaração de Insolvência
  • Aceitação do Cargo de Administrador da Massa Insolvente
  • Reclamações de Créditos e Elaboração de Listas de Credores
  • Elaboração do Inventário de Bens
  • Relatório do Administrador de Insolvência
  • Assembleia de Credores
  • (Impugnação das) Listas Definitivas de Créditos
  • Liquidação do Inventário de Bens
  • Prestação de Contas da Administração da Massa Insolvente
  • Mapa de Rateio do Produto da Liquidação pelos Credores
  • Pagamento de Custas, Honorários Variáveis do Administrador Judicial e Rateio
  • Encerramento de Processo
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